análise do noticiário- 21 de outubro de 2020

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina agora pela manhã o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Após a sabatina, a indicação irá a voto no plenário, o que deve acontecer ainda hoje. Não há nenhuma dúvida de sua aprovação com folga.

Kassio tem apoio de bolsonaristas e de petistas, de governistas e opositores, constituindo quase uma unanimidade entre os senadores. Sua posição crítica à Lava Jato, sinalizando que irá se aliar à ala do STF que adotou posicionamento mais combativo à operação, ajuda a explicar esse apoio em uma Casa que demonstra alta tolerância à corrupção. Vide o acordão selado ontem que garantiu a licença do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, que será substituído pelo filho suplente.

A esperada facilidade na aprovação de Kassio também evidencia a fragilidade das sabatinas de autoridades no Senado, em geral apenas uma etapa formal. Foi o que ocorreu ontem nas sabatinas que aprovaram o ministro Jorge Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União e outros 20 indicados para agências reguladoras.

Nem a oposição impôs dificuldades aos nomes mandados por Bolsonaro. Aos poucos, o presidente que abominava a política vai espalhando seus aliados em posições importantes no jogo político de Brasília.

POLÍTICA
 
Pandemia

• O país registrou 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 154.88 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no país nos últimos 7 dias foi de 546 óbitos, uma variação de -13% em relação aos dados registrados em 14 dias.
• Ministério da Saúde diz que comprará 46 milhões de doses da coronavac chinesa neste ano se ela for aprovada pela Anvisa.
• Estudo da FGV Social publicado pelo Valor aponta que pandemia reduz tempo de aulas e aumenta desigualdade - https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/10/21/pandemia-reduz-tempo-de-aulas-e-aumenta-desigualdade.ghtml

 
Sabatinas

• Indicado ao STF, Kassio Marques deve marcar posição crítica à Lava Jato em sabatina hoje no Senado.  Desembargador dá sinais de que vai se aliar à ala do Supremo que adotou posicionamento mais combativo à operação; previsão é de que seu nome seja referendado em sabatina por ampla maioria no Senado.
• Sabatina pode ser acompanhada por qui - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ao-vivo-sabatina-senado-kassio-nunes-marques/
• Para juristas ouvidos pelo Estadão, processo de escolha de ministros do STF deve ser aprimorado.
• Poder 360 destaca as controvérsias no currículo de Kassio, como acusações de plágio e suspeitas de que não concluiu cursos - https://www.poder360.com.br/justica/entenda-as-controversias-sobre-curriculo-de-kassio-marques-e-o-que-diz-o-juiz/
• Eloisa Machado de Almeida, professora de direito da FGV, avalia na Folha que “sabatina esvaziada e negociação opaca são o pior controle na escolha de ministros do Supremo” - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/10/negociacoes-opacas-e-sabatina-esvaziada-sao-o-pior-controle-na-escolha-de-ministros-do-supremo.shtml
•  Bolsonaro conseguiu emplacar um de seus principais aliados no TCU. Depois de uma sabatina amena, sem perguntas espinhosas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve sua indicação aprovada pelo Senado.
• O Senado aprovou na noite de terça 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - https://brpolitico.com.br/noticias/senado-aprova-20-indicacoes-para-agencias-reguladoras/

 
Investigações

• O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir na autonomia da Polícia Federal. É o caso que culminou com a demissão do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que vinha sendo tocado pelo agora aposentado Celso de Mello.
• PF faz buscas em 5 Estados e no DF contra corrupção e fraudes de R$ 10 mi na Infraero. Operação Índia cumpre 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Norte.

 
Legislativo

• O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, pediu licença por 121 dis após pressão de colegas. Assume em seu lugar no Senado o suplente, que é também seu filho — Pedro Arthur Rodrigues. Com o movimento, no STF o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos de sua decisão que havia determinado o afastamento do senador do mandato por 90 dias.

 
 
ECONOMIA
 
Tecnologia

• EUA prometem financiar investimento em teles para o Brasil barrar 5G chinesa.
• O  Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo para apurar a prática de monopólio pelo Google. Acusa a companhia de fazer “acordos exclusivistas e conduta anticompetitiva” para se tornar dominante no mercado de busca e, a partir daí, abusar do domínio sobre este espaço para impedir o nascimento de rivais.
• No Brasil, o Google enfrenta três processos semelhantes no Cade.

 
Benefícios fiscais

• O benefício fiscal para as multinacionais de refrigerante na Zona Franca de Manaus agora é permanente. Por decreto, Bolsonaro tornou definitiva a alíquota de 8% de devolução do IPI às empresas do setor. 
  

Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil