análise do noticiário- 19 de agosto de 2020

A briga por recursos do orçamento de 2021 está explícita no governo federal. A peça orçamentária precisa ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. O que chama atenção e preocupa nessa disputa é que ela não é pautada por critérios técnicos nem comandada pelo Ministério da Economia, mas baseada totalmente no corporativismo.
A grande prioridade demonstrada pelo presidente Jair Bolsonaro é reforçar as verbas do Ministério da Defesa. Para isso, o governo já defendeu reduzir a fatia do Ministério da Saúde e hoje avança sobre duas outras áreas fundamentais. Por um lado, o Ministério da Educação quer transferir R$ 55 milhões para a pasta da Defesa financiar escolas comandadas por militares. Em outra frente, há uma proposta de cancelar o Censo para ampliar os recursos da Defesa. O levantamento sobre a população brasileira deveria ter sido feito neste ano e já havia sido adiado para 2022.

O Brasil, no ano que vem, sofrerá as consequências sanitárias, econômicas, educacionais e sociais da pandemia do coronavírus. A recuperação deveria ser a prioridade única. Para isso, o país precisa de reformas profundas, que permitam que o governo cuide bem do que é essencial. Essa, porém, não é a lógica de nossos governantes. Como escreve O Globo em editorial, “não haverá mais dinheiro para saúde ou educação sem enfrentar a voracidade da máquina pública”. Mas ninguém parece interessado nesse enfrentamento.

POLÍTICA
 
Pandemia

• O país registrou 1.365 mortes pela Covid-19 em 24 horas, chegando a 110.019 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias foi de 989 óbitos, uma variação de - 4% em relação aos registrados em 14 dias.
• Bruno Covas descarta retorno de escolas antes de outubro na cidade de São Paulo e particulares vão à Justiça.

 
Eleições

• Em sua coluna no Estadão, Vera Magalhães escreve que “a momentânea reação de Jair Bolsonaro nas pesquisas acabou por embaralhar ainda mais o já embaraçado novelo partidário brasileiro”. E cita dois casos: o flerte de Bolsonaro para voltar ao PSL e o plano par que Paulo Guedes seja o candidato a presidente pelo Partido Novo em 2022 - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,alo-alo-marciano,70003404408
• TSE rejeita criação de punição por abuso de poder religioso nas eleições.

 
Investigações

• Menina de 10 anos que engravidou após estupro deixa hospital em Pernambuco. A data da alta e o destino da criança não foram revelados para proteger a menina. O tio, suspeito do crime, está preso.
• PF cumpre mandados de prisão em nova fase da Lava Jato que mira suspeitas de fraude em contratos da Transpetro.
• O Supremo começa a julgar hoje ação contra o dossiê produzido dentro do Ministério da Justiça a respeito de 600 servidores públicos que seriam ligados a movimentos antifascistas. No processo movido pela Rede, é pedido abertura de inquérito contra o ministro André Mendonça além de remessa do que tiver sido levantado ao STF.
• Estadão avalia que ministros do Supremo dão sobrevida à Lava Jato. Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte.
• Alexandre Baldy, secretário licenciado de João Doria, é denunciado sob acusação de corrupção.

 
Congresso

• Câmara adia votação da nova Lei de Falências.
• Governo é derrotado e Código de Trânsito sai da pauta.

 
 
ECONOMIA
 
Orçamento

• Gatilho para conter despesa com pessoal abre espaço de R$ 40 bi no Orçamento. Estudo da IFI do Senado, publicado pelo Estadão, mostra que medidas previstas na regulamentação do teto de gastos teria potencial equivalente a 0,5 ponto do PIB nas peças orçamentárias de 2021 e de 2022.
• Governo quer cancelar Censo para ampliar os recursos da Defesa, informa o Estadão. Orçamento da pesquisa é de R$ 2 bilhões; levantamento sobre a população brasileira deveria ter sido feito neste ano e já havia sido adiado para 2021 por causa da pandemia.
• Senado resiste em aprovar corte no salário de servidor.
• Segundo O Globo, o MEC quer repassar 55 milhões de reais de sua verba para a pasta da Defesa para financiar escolas comandadas por militares. Estadão, em editorial, escreve que “respeitar os limites da responsabilidade fiscal implica mexer com regalias de corporações arraigadas nos Três Poderes” - https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,farinha-pouca-o-pirao-de-sempre,70003404351
• O Globo, na mesma linha, avalia que “não haverá mais dinheiro para saúde ou educação sem enfrentar a voracidade da máquina pública” - https://oglobo.globo.com/opiniao/onde-esta-problema-real-do-orcamento-24593082

 
Contas públicas

• Poder 360 informa que o enviará ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito de R$ 5 bilhões que financiarão obras em andamento. Embora o Legislativo não tenha recebido ainda o projeto, já há acordo para a votação na semana que vem.
• O Congresso já trabalha para que, após a parcela de R$ 600 do auxílio emergencial paga em setembro, ele seja prorrogado por mais um mês, com um valor menor, até que seja substituído pelo programa Renda Brasil, sucessor do Bolsa Família.

 
Atividade
PIB deve cair 8,7% no segundo trimestre, prevê FGV.

Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
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