análise do noticiário- 11 de setembro de 2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal, na tarde de ontem, transmitia uma imagem de plena harmonia entre os Poderes. Na posse de Luiz Fux na presidência da Corte, estavam presentes o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Mas essa imagem, nos últimos tempos, não tem se refletido na realidade. Cada Poder tem buscado se sobrepor ao outro, com decisões monocráticas e em causa própria. A gestão do antecessor de Fux, Dias Toffoli, contribuiu muito para esgarçar essa necessária independência entre os Poderes, se equilibrando entre a omissão, o ativismo exagerado e a submissão ao Poder Executivo.

Ao menos em seu discurso de posse, o novo presidente quis marcar sua diferença com Toffoli, defendendo explicitamente a Lava Jato e a independência do Judiciário.

Desde o julgamento do mensalão, o Supremo se tornou um protagonista da vida política. Todas as decisões importantes passam por lá e são transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Os ministros não são mais ilustres desconhecidos —muitos deles têm torcidas contra ou a favor.

Assim, espera-se do novo presidente uma atuação mais técnica, equilibrada, sem paixões políticas e corporativas. Ao contrário do antecessor, que, como última decisão, autorizou benefícios e penduricalhos para juízes. A cara de sua gestão.

POLÍTICA
 
Pandemia

• O país registrou 922 mortes pela covid-19 em 24 horas, chegando a 129.575 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias foi de 692 óbitos, uma variação de -21% em relação aos registrados em 14 dias.
• SP tem desaceleração de casos de covid pela primeira vez, mostra monitor da Folha.

 
Judiciário

• O ministro Luiz Fux tomou posse, ontem, como novo presidente do Supremo pelos próximos dois anos. Em seu discurso, defendeu explicitamente a Lava Jato e a independência do Judiciário: “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência ou tolerância. Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupção, todas autorizadas pelo Judiciário”
• Fux quer que seu mandato seja o oposto do de seu antecessor, Dias Toffoli, que foi marcado pela conveniência política e pelo relaxamento no combate à corrupção.
• Bruno Boghossian, na Folha, avalia que Supremo fica perdido no labirinto político em que se meteu: ”Posse de Fux prova que tribunal não vê caminhos entre omissão e ativismo exagerado” https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2020/09/supremo-fica-perdido-no-labirinto-politico-em-que-se-meteu.shtml
• Míriam Leitão escreve sobre “os recados da posse de Fux”: “Fux pede menos judicialização da política, mas diz que harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência” - https://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/os-recados-da-posse-de-fux.html
• Estadão revela que, em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes. Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade.

 
Investigações

• Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do RJ, é preso; ex-deputada Cristiane Brasil é procurada. Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual. Outras três pessoas foram presas.
• Advogados apostam em anulação de operação contra o Sistema S do Rio, e Lava Jato prepara nova ofensiva. Discussão de competência em tribunais superiores e postura de Gilmar Mendes são considerados trunfos por acusados.

 
Eleições

• Cota financeira para negros valerá já na eleição deste ano, decide Ricardo Lewandowski.

 
 
 
ECONOMIA
 
Preços

• Pesquisa do IBGE publicada pelo Estadão revela que, além da cotação do dólar e das exportações, o auxílio emergencial também ajudou na subida de preços de alimentos. Em julho, esse segmento junto com eletrodomésticos e materiais de construção foram os únicos que tiveram aumento de vendas em relação ao pré-pandemia, contribuindo para a alta.
• O Ministério da Economia questionou o Ministério da Justiça sobre as razões dos supermercados terem sido notificados a respeito de aumentos de preços de produtos da cesta básica.
• Segundo Jair Bolsonaro, a notificação foi autorizada por ele próprio. “Ninguém quer tabelar nada, interferir em nada.”
• Governo, segundo a Folha, agora avalia agir contra alta do material de construção.
• Estadão, em editorial, avalia que “a comida encareceu, o consumidor reclamou e o governo reagiu com um showzinho eleitoral, baseado num script já desmoralizado há trinta anos” - https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,inflacao-e-populismo,70003432973

 
Tributária

• Folha mostra que, de 24 partidos na Câmara, apenas 1 votou contra anistia de dívida bilionária de igrejas. Nove deputados do PSOL presentes na sessão votaram contra a emenda de perdão; Novo teve apenas uma abstenção.
  
• Bolsonaro tem até hoje para decidir sobre veto de anistia
  

Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
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