A reforma administrativa encaminhada ao Congresso pelo governo é mais tímida do que o antecipado por ser focada no Executivo Federal, mas amplia o poder do presidente da República. Ela acaba com a estabilidade dos servidores e blinda apenas as carreiras de Estado. O ponto mais relevante, no entanto, é o que prevê que as alterações na estrutura do Executivo sejam feitas por decreto e não mais precisem do aval do Legislativo.
Um dos principais responsáveis pelo engessamento do estado brasileiro é que seu formato foi definido na Constituição. Qualquer mudança, portanto, precisa ser aprovada em PEC que demanda maioria qualificada. Diante de esforços legislativos gigantescos, os governos de ocasião preferem abrir mão da proposta e focar em temas mais caros à sua agenda.
Teoricamente, então, aumentar o poder do presidente neste caso é positivo, mas no Brasil o perigo mora nos detalhes. Isso não pode ser usado como barganha política ou que esse poder seja usado para perseguir, constranger ou promover justiçamento.
A medida não deve ser vista do ponto de vista casuístico, ainda que seja difícil separar a proposta da maneira como Jair Bolsonaro enxuga a capacidade de decisão de Paulo Guedes e caminha a passos largos para se tornar um presidente mais poderoso.
POLÍTICA
Pandemia
Investigações
Congresso
Eleições
ECONOMIA
Reforma administrativa
Retomada
Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil
Um dos principais responsáveis pelo engessamento do estado brasileiro é que seu formato foi definido na Constituição. Qualquer mudança, portanto, precisa ser aprovada em PEC que demanda maioria qualificada. Diante de esforços legislativos gigantescos, os governos de ocasião preferem abrir mão da proposta e focar em temas mais caros à sua agenda.
Teoricamente, então, aumentar o poder do presidente neste caso é positivo, mas no Brasil o perigo mora nos detalhes. Isso não pode ser usado como barganha política ou que esse poder seja usado para perseguir, constranger ou promover justiçamento.
A medida não deve ser vista do ponto de vista casuístico, ainda que seja difícil separar a proposta da maneira como Jair Bolsonaro enxuga a capacidade de decisão de Paulo Guedes e caminha a passos largos para se tornar um presidente mais poderoso.
POLÍTICA
Pandemia
- O país registrou 1.218 mortes pela covid-19 em 24 horas, chegando a 123.899 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias foi de 878 óbitos, uma variação de -10% em relação aos registrados em 14 dias.
- Prefeitos em SP calibram volta às aulas por enquetes e votos, mostra a Folha.
- Para promotor, retorno às aulas em outubro é difícil em SP.
- Cidade de São Paulo supera marca de 300 mil infectados pela Covid-19.
- Bolsonaro diz que quem tem preparo não precisa se preocupar com o vírus.
Investigações
- Por 14 votos a 1, STJ confirma afastamento de Witzel do cargo.
- Governador interino sinaliza troca de secretários no RJ para marcar ruptura com Witzel.
- Caso Guardiões: Crivella tenta hoje barrar processo de impeachment na Câmara do Rio.
- 'Guardiões' também atuavam em eventos da agenda de Crivella, diz TV.
- Deltan Dallagnol pode voltar a ser julgado pelo CNMP na próxima semana.
- Procuradores da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva. Ao renunciar, Lava Jato SP diz que procuradora pediu adiamento de ação de Serra. Equipe que se desligou em massa alega 'incompatibilidades' com Janice Ascari.
Congresso
- Câmara dos Deputados se prepara para afrouxar Lei de Improbidade. Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados.
Eleições
- Pré-candidatos disputam apoio de Bolsonaro na eleição virtual com pedido de vídeos e até montagens, mostra O Globo.
- Lula vai gravar mensagens para petistas que disputarão eleições nas capitais.
ECONOMIA
Reforma administrativa
- Reforma administrativa que será enviada hoje ao Congresso aumenta poder do presidente e acaba com regime jurídico único. Desidratada, reforma reforça esvaziamento de Guedes.
- Servidores chamam reforma de 'caixa preta' e dizem que 'agora é guerra’.
- O Globo, em editorial, classifica a reforma de uma excelente oportunidade para o estado brasileiro - https://oglobo.globo.com/opiniao/um-excelente-passo-para-mudar-estado-1-24620347
- Merval Pereira: Universalidade do regime único, tema central da reforma administrativa - https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/enfim-reforma.html
- Painel da Folha mostra que governo Bolsonaro afrouxa trava de Guedes e libera concursos em meio a corte de gastos. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou um parecer que restringia recrutamentos até o fim de 2021.
- Maia propõe cortar salário inicial e cargos em reforma da Câmara.
Retomada
- Fuga de capital estrangeiro da bolsa perde força.
- Economia verde amplia mercado para carreiras tradicionais, informa o Estadão. De físico de energia limpa a geógrafo do clima, confira as 11 profissões mais demandadas, segundo estudo da USP.
Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil
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