analise do noticiário- 22 de julho de 2020

Mais de um ano e meio depois da posse, uma das maiores promessas de campanha de Jair Bolsonaro e de seu homem forte na economia, Paulo Guedes, chegou ao Congresso: a reforma tributária. Mas o que há por enquanto é uma reforma tímida, atrasada e incompleta.

A reforma de Guedes começa apenas com a unificação do PIS e do Cofins, dois impostos federais sobre o consumo. E já de início gerou uma série de críticas porque reduz impostos de bancos, mantém a isenção tributária de igrejas e faz com o que o setor de serviços, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus, pague mais impostos.

As mudanças no Imposto de Renda, a discussão sobre tributos estaduais como o ICMS, a revisão do pacto federativo e a criação de um imposto sobre transações digitais nos moldes da velha e odiada CPMF ficaram para as próximas fases da reforma, ainda sem data de envio ao Congresso.

A timidez do texto de Guedes pode ser justificada pelas dificuldades da política, já que há resistências fortes no Congresso em mexer em impostos (e ampliar a carga) em um ano eleitoral e no meio da crise causada pela pandemia.

E a derrota parcial do governo na votação do Fundeb, na noite de ontem, mostrou que, mesmo com os acenos concretos aos partidos do centrão, o Planalto ainda tem grandes dificuldades em aprovar seus projetos no Congresso. Assim, a novela da reforma tributária ainda deve ser longa.

POLÍTICA
 
Pandemia

• O Brasil registrou 1.346 mortes em 24 horas, chegando ao total de 81.597 óbitos. 44.887 casos foram confirmados no último dia. No total, são 2.166.532 brasileiros com o novo coronavírus. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.048 óbitos, num quadro de estabilidade.
• A Anvisa autorizou a realização de um ensaio clínico no país que envolve mais mais duas vacinas experimentais para a doença. As pesquisas serão desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer.
• Ministério da Saúde gastou 29% de verba destinada ao combate da covid-19, diz TCU.

 
Governo Bolsonaro

• Bolsonaro volta a testar positivo para o coronavírus.
• Estadão afirma que minirreforma administrativa proposta pelo governo federal fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser ocupados por funcionários públicos.

 
Educação

• Fundeb é aprovado pela Câmara e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados. Governo federal sofreu derrotas e a União terá de aumentar de 10% para 23% os recursos que deposita no Fundeb; texto segue para o Senado.

 
Investigações

• PF faz operação contra Serra por suspeita de caixa 2 e prende empresário. Investigação diz que esquema envolveu R$ 7 milhões na campanha de 2014.
• A pedido de Alcolumbre, Toffoli suspende operação em gabinete de Serra no Senado.
• Deltan e chefe da Lava Jato de SP criticam decisão de Toffoli que suspendeu busca em gabinete de Serra.

 
 
ECONOMIA
 
Reforma tributária

• Proposta do governo enviada ontem ao Congresso prevê imposto menor para banco, ressalta o Estadão em manchete. Contribuição planejada para unificar PIS e Cofins teria alíquota de 12%, a de instituições financeiras seria de 5,8%.
• Já as receitas de prestação de serviços de transporte público ficarão isentas. Igrejas, partidos políticos, sindicatos, fundações, entidades representativas de classe, serviços sociais autônomos, instituições de assistência social ficarão isentas do novo imposto.
• Empresas que prestam serviço para o consumidor final e são intensivos em mão de obra, como educação, segurança, informática, telecomunicações, hotelaria, transporte aéreo, deverão ter aumento de carga tributária, o que pode gerar aumento no preço de serviços, como mensalidade escolar e consultas médicas.
• Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda.
• A reedição da CPMF, na forma de um tributo geral sobre transações digitais, será enviada até 15 de agosto.
• Em editorial, Estadão avalia que o governo “tropeça" na reforma: “O governo continua devendo seu projeto de reforma tributária, repete promessas e emperra a tramitação de propostas no Congresso” - https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-governo-tropeca-na-reforma,70003371760
• Também no Estadão, Rosangela Bittar avalia que “nova contribuição terá a cara negativa da velha CPMF”: “Injustamente cumulativo, o imposto é reiteradamente desejado pelos governos de qualquer ideologia" - https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,o-boiadeiro-de-chicago,70003371889

 
Atividade

• Renault confirma demissão de 747 funcionários no Paraná e trabalhadores decretam estado de greve.

 
Contas públicas

• Três milhões de beneficiários têm auxílio bloqueado por suspeita de fraude e deverão comprovar identidade.
  

Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral.
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