O projeto de lei das fake news começou a tramitar na Câmara dos Deputados, duas semanas após ter sido aprovado pelo Senado. Os deputados já começaram a propor mudanças e um ponto chama atenção: enquadramento criminal dos responsáveis por financiar e disseminar conteúdos falsos.
Punir os agentes que financiam a disseminação de conteúdo falso e manipulado é um caminho importante nessa luta para que os fatos prevaleçam. Mas não é só isso, esse combate vai muito além da aprovação de uma lei dura contra quem comete crimes e abusos. Sim, a sociedade está perdendo a guerra para as fake news, mas correr para reverter esse placar vai ter um sabor agridoce no final. Ainda que a Câmara corrija as distorções feitas pelo Senado, como a criação do conselho das fake news presidido pelo presidente do Congresso, o momento é inadequado porque o Congresso não está em pleno funcionamento. Essé é um tema deve ser discutido às claras e de forma aberta. A desinformação é um problema gigantesco que distorce a realidade e trata a população como um rebanho a ser domésticado de acordo com seu viés. Mas agora é hora de coletar informações, perceber e entender os efeitos nocivos desse tipo de conteúdo em um momento de pandemia. E, só então, discutir novamente com a sociedade a criação desse marco legal. Debater o PL às escuras, é abrir espaço para espertos de plantão distorcerem a realidade e fazerem dessa proposta um meio para o próprio fim. Do jeito que a coisa anda, vamos perder mais rápido a batalha para a desinformação e manipulação de conteúdo. POLÍTICA Governo - O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda a criação de um novo benefício assistencial. Ele está sendo estruturado dentro dos princípios do chamado imposto negativo. A ideia é o Estado depositar uma espécie de “bônus”, correspondente a até 20% do rendimento mensal do trabalhador informal, em uma conta a ser usada apenas na aposentadoria. Essa é uma das principais medidas no pacote de mudanças trabalhistas, tributárias, previdenciárias e de assistência social desenhadas por Guedes e sua equipe para o cenário pós-Covid. A informação é da Folha. - Milionários pedem que governos tributem ricos para pagar conta do coronavírus. Em carta, grupo defende taxação progressiva - Bolsonaro já estuda alternativa a Pazuello para a pasta da Saúde. Ideia é ter alguém ligado à área no cargo. Militares o querem na reserva ou fora do ministério. Pasta vai completar 60 dias sem titular e não há nenhum movimento do presidente Jair Bolsonaro em busca de um novo nome; militares não querem misturar o seu papel com o do governo Fake News - Câmara dos Deputados quer punição criminal para responsáveis por rede de fake news - Falta de punição para quem financia fake news é falha no texto do Senado, diz deputado Orlando Silva. - Pablo Ortellado: Facebook derruba páginas após sofrer pressão https://www1.folha.uol.com.br/colunas/pablo-ortellado/2020/07/facebook-na-berlinda.shtml - 'O PL das Fake News é importante demais para ser julgado apressadamente', defende Estadão em editorial. https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,prudencia-com-as-fake-news,70003362982 Judiciário - Tribunal de 'custo zero' proposto pelo presidente do STJ enfrenta questionamentos - Aliado de Bolsonaro, João Otávio de Noronha propõe criar TRF em Minas. Presidente do STJ diz que nova corte é necessária no pós-pandemia Poderes - Eliane Cantanhêde: Gilmar errou feio ao usar genocídio, mas acertou no diagnóstico e no alerta' https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,socio-no-fracasso,70003363090 - Bastidores: O medo de serem alvo de investigação levou à reação militar - Centrão e Judiciário acionam 'deixa disso' para esfriar crise entre Gilmar e Defesa Violência em SP - Abuso policial em Parelheiros não tem comparação com caso Floyd, diz Polícia Militar. Agente que pisou no pescoço de comerciante é afastado Pandemia - Covid-19 desacelera no Rio: 81 dos 92 municípios têm queda no total de casos confirmados. Levantamento do GLOBO com base em dados da Secretaria estadual de Saúde mostra que, 79 cidades registraram, na semana passada, recuo nas notificações - É cedo para saber se imunidade de rebanho já está em ação, dizem cientistas ao Globo. - Cinco escolas de samba do Rio dizem que só participam do carnaval se houver vacina - Para academias, reabertura com restrições em SP não é rentável - SP tem 153 bares interditados em 1º fim de semana de flexibilização - Califórnia volta a fechar bares e restaurantes ante aumento de casos de covid-19 - Reabertura da economia no Brasil pode ser prematura e arriscada, diz Citi - Em São Paulo: Escolas técnicas e cursos livres poderão retomar atividades presenciais Lava Jato - Lava-Jato mira Paulinho da Força na operação 'Dark Side', que investiga crimes eleitorais. Acusação é de suposto caixa 2 de R$ 1,7 mi e lavagem. PF e Promotoria Eleitoral fazem buscas em gabinete do parlamentar em SP ECONOMIA Atividade - Falências aumentam 71% no Brasil; pequena empresa sofre mais Solicitações de recuperação judicial em junho também cresceram 44,6% em relação ao ano passado - Companhia de pequeno porte é a mais afetada por pedido de recuperação e falência - Revisão de benefícios tributários estima redução de R$ 50 bilhões - Receita quer elevar alíquota do PIS para o setor financeiro Contas Públicas - Previdência: Apenas 13 estados aprovaram uma reforma da Previdência. Governo federal foi derrotado ao tentar estender novas regras para servidores estaduais - Endividados, Rio e Minas Gerais retardam reforma da Previdência - Plano pós-pandemia de Guedes cria imposto negativo para trabalhador informal Empreendedorismo - Febre dos aplicativos de entrega causada pela pandemia gera falta de motos no País - Em busca de mais direitos, motoboys convocam nova paralisação para esta terça Esta Análise do Noticiário de hoje foi escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil
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April 2022
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