A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina agora pela manhã o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Após a sabatina, a indicação irá a voto no plenário, o que deve acontecer ainda hoje. Não há nenhuma dúvida de sua aprovação com folga.
Kassio tem apoio de bolsonaristas e de petistas, de governistas e opositores, constituindo quase uma unanimidade entre os senadores. Sua posição crítica à Lava Jato, sinalizando que irá se aliar à ala do STF que adotou posicionamento mais combativo à operação, ajuda a explicar esse apoio em uma Casa que demonstra alta tolerância à corrupção. Vide o acordão selado ontem que garantiu a licença do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, que será substituído pelo filho suplente. A esperada facilidade na aprovação de Kassio também evidencia a fragilidade das sabatinas de autoridades no Senado, em geral apenas uma etapa formal. Foi o que ocorreu ontem nas sabatinas que aprovaram o ministro Jorge Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União e outros 20 indicados para agências reguladoras. Nem a oposição impôs dificuldades aos nomes mandados por Bolsonaro. Aos poucos, o presidente que abominava a política vai espalhando seus aliados em posições importantes no jogo político de Brasília. POLÍTICA Pandemia
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O corporativismo no Congresso é notório e antigo. Na balança do poder, o Legislativo não se curva às decisões do Judiciário e questões como a do senador Chico Rodrigues se estendem em um braço de ferro longo e ruidoso.
A grande parte dos senadores e deputados entendem ter poderes próprios e intocáveis. Não por acaso agem para proteger seus pares. O pensamento comum é: “e se fosse comigo, me jogariam aos leões ou me protegeriam?” Quando, na verdade, o sentimento deveria ser favorável ao expurgo rápido do parlamentar acusado para preservar a instituição contra os desvios e o desgaste junto à sociedade. No caso de Rodrigues, o Supremo Tribunal Federal deve aprovar o afastamento dele, mas o Senado provavelmente vai segurá-lo. É um exemplo claro de como funciona o espírito de corpo, mas não o único. É notório também o caso da deputada Flordelis (PSD). Acusada de ser mandante do assassinato do marido, com prisão decretada, o processo dela ainda corre a passos lentos no Conselho de Ética da Câmara. Em nenhum dos casos, está se falando em rito sumário, mas o Parlamento deve agir para preservar sua imagem como Poder transparente e forte. Proteger seus pares apenas para se blindar contra as ações de outros poderes é agir de maneira cega e não levar em contas os interesses maiores da sociedade. POLÍTICA Pandemia
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Infraestrutura Governo reforça ofensiva para votar a Lei do Gás. Objetivo é criar clima favorável a investimentos e impressionar o sistema financeiro. Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil Primeiro indicado de Jair Bolsonaro para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira. Levantamento feito pelo Painel da Folha de S.Paulo mostra que já há votos suficientes para sua aprovação, com apoios que vão de bolsonaristas a petistas.
Kassio, se realmente for aprovado, chegará a um Supremo conturbado. Em um mês na presidência da Corte, o ministro Luiz Fux já se envolveu em uma série de polêmicas. Logo ao assumir, transferiu das turmas para o plenário o julgamento de ações penais que apuram crimes atribuídos a autoridades com foro por prerrogativa de função. Com a mudança, não é mais a segunda turma, por exemplo, que julga processos de ações penais e inquéritos da Lava Jato. O Supremo também foi para as manchetes com o habeas corpus que permitiu a saída da prisão do traficante André do Rap, concedido por Marco Aurélio Mello e posteriormente revertido pelo plenário. Houve ainda a liminar para o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, que ainda precisa ser confirmada pelos senadores. Há a expectativa no mundo político de que Kassio se junte aos ministros que confrontam a Lava Jato e o combate à corrupção. O fato de ser apoiado por bolsonaristas e petistas, que têm se unido nessa missão, reforça essa suspeita. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil O cenário fiscal brasileiro é complexo e de difícil solução. A casa parece cada vez mais desarrumada e os espertos de plantão pensam em estratégias de como criar brechas para poder gastar mais. O teto é cada vez mais uma miragem a ser extrapolado. O tema, espinhoso por si só, está passando bem longe das eleições. Os concorrentes à cadeira do Executivo não querem nem saber de falar aos eleitores sobre a real situação da viúva da cidade. Além de não trazer dividendos políticos, ele trata de um duro golpe de realismo que candidatos não querem e não estão preparados para abordar.
As cidades, já completamente quebradas, não terão dinheiro para, no melhor dos cenários, fazer investimentos. No pior, não haverá recursos para pagar a folha de pagamento. Assumir o discurso do caos fiscal seria devastador para qualquer candidatura. Por isso a saída é falar em estímulos, parcerias com o setor privado. Gerar emprego, portanto. A grande dúvida desta eleição é a taxa de renovação e a tendência é a manutenção dos concorrentes à eleição, fenômeno que estimula o discurso irreal e maquiado dos salvadores da pátria da ocasião. Prefeito em busca de reeleição tende a falar o que os ouvidos dos incautos querem ouvir. E crise fiscal não é uma delas. As cidades brasileiras estão diante do maior desafio das últimas décadas. É preciso discutir abertamente esse problema. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil O agravamento do cenário fiscal, com possibilidade real do teto de gastos ser furado, impõe cada vez mais dificuldades para o governo financiar seu déficit. E isso num contexto em que grande parte das projeções aponta para a dívida bruta extrapolar os 100% do PIB.
A criatividade fiscal que parecia ter ficado para trás dá sinais contundentes de que está de volta. Sob desculpa de que a pandemia colocou a casa em desordem, mentes do governo passam o dia pensando em maneiras de elevar gastos e flexibilizar o teto. O curioso é que o argumento é sempre o mesmo: gastar mais para acelerar o crescimento, arrecadar mais e fortalecer os fundamentos para enfrentar a crise. Mas todas as vezes que essa lógica foi implementada foi um fiasco. Aprender com os erros e com a história não parece ser o forte de parte dos poderosos da política e da economia. O temor é que a flexibilização do teto para acomodar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões em novas despesas joguem no buraco todo o esforço para sepultar a criatividade fiscal construído desde o impeachment de Dilma Rousseff. Os efeitos já são sentidos nos ativos brasileiros e no gerenciamento da dívida. O Tesouro optou por se financiar com títulos de curto prazo para evitar as taxas mais altas. O problema é o reflexo de aumento de juros generalizado que pode tornar mais difícil rolar a dívida e a saída ser uma malfadada impressão de dinheiro. Não tem como dar certo. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil O presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 graças a uma intensiva campanha contra a corrupção e os vícios da “velha política”. Ainda antes da posse, a indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça selou um casamento com os apoiadores da Lava Jato, que lhe garantiu discurso e um apoio popular para enfrentar o começo de governo.
Mas não demorou muito para Bolsonaro rasgar a fantasia eleitoral e voltar a usar o traje político que o vestiu por mais de 30 anos no Congresso. No cargo, mais preocupado em defender os seus do que com votos e ideologia, ele rompeu com Moro, se aproximou de ministros do Supremo combatidos pelos “lavajatistas" e fechou com o centrão. No último final de semana, Bolsonaro deu uma demonstração explícita dessa transformação ao levar seu indicado para o STF, Kassio Nunes, a um encontro na casa do ministro Dias Toffoli, que também contava com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A visita evidenciou a crise na base ideológica de Bolsonaro, com críticas de nomes como o pastor Silas Malafaia, o blogueiro Alan dos Santos e o empresário Winston Ling. Aos poucos, os aliados conservadores ligados a pautas de costume e os liberais admirados de Paulo Guedes vão deixando o barco de Bolsonaro, que vai se sustentando na “velha política” que sempre prometeu combater. O estelionato eleitoral no Brasil não escolhe ideologia. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil Virou novela. Após a repercussão negativa, o ministro Paulo Guedes descartou usar os recursos destinados ao pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã.
A pedalada cidadã gerou um aumento da desconfiança dos agentes econômicos e deteriorou preços de ativos brasileiros de uma forma muito rápida (o real é a moeda mais desvalorizada em 2020). O movimento assustou tanto a turma da Economia quanto os asseclas do Palácio do Planalto. Tudo porque postergar o pagamento de precatórios para criar espaço fiscal ao Renda Cidadã não passa de um jeitinho torpe para fortalecer a empreitada populista de Jair Bolsonaro. E contribuir para acelerar o rompimento do teto de gasto. O Renda Cidadã, portanto, volta à estaca zero. No próximo capítulo vamos saber se a equipe de Paulo Guedes vai encontrar uma saída sustentável ou brincar com alguma outra artimanha criativa e mágica com o orçamento. A saída para uma complementação do Bolsa Família é possível. Como sugeriu o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, seria possível criar espaço se cortar subsídios creditícios, reduzir gasto com pessoal e não postergar a desoneração da folha de pagamento. A contabilidade criativa gera desgaste e ceticismo quanto ao real comprometimento do governo com a saúde fiscal de longo prazo do país. O problema é que a sanha pelo resultado curto-prazista sempre prevalece. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil A corrida eleitoral começou oficialmente neste domingo, 27 de setembro, quando os mais de 550 mil candidatos a prefeito e vereador foram liberados a pedir votos e a divulgar o número de urna para os eleitores de todo o Brasil. A campanha, que geralmente já é complexa, ganhou uma dificuldade extra com a pandemia do coronavírus.
O primeiro dia de campanha nas grandes cidades deixou claro que há uma dificuldade de evitar aglomerações. Mas essa não é a única dificuldade, talvez nem a maior. A campanha é curta, com uma legislação que dificulta o financiamento e engessa os candidatos, favorecendo os que já estão no cargo —além dos ricos e famosos. Diferentemente do pleito de 2018, a perspectiva de renovação é menor. A polarização ideológica ainda está presente, mas provavelmente com menor intensidade do que nas disputas anteriores. A crise do coronavírus deixou os municípios com menos recursos e mais demanda por serviços públicos. A população está carente, com perda de um quarto na renda dos trabalhadores e desemprego crescente, o que deixa as discussões políticas em segundo plano. Questões como a reabertura das escolas municipais devem agitar os debates, como também a dicotomia entre reativar economias locais com obras e o controle dos gastos públicos. Será uma luta difícil, ainda que rápida e cheia de limitações impostas pela crise sanitária e pela legislação. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém o discurso favorável à criação de um novo imposto sobre transações, uma CPMF reformulada, para viabilizar uma ampla desoneração da folha de pagamentos.
Insistir nas duas teses é ignorar os efeitos de ambas propostas num passado recente. Criar uma nova tributação vai gerar ineficiência porque, acima de tudo, a CPMF é um imposto injusto. Financiar os gastos do governo, a renda universal e a retomada da economia tributando transações financeiras atinge a população de maneira desigual e injusta. Penaliza, portanto, quem não deve pagar a conta. O correto seria reduzir benefícios e os privilégios que atingem a cúpula do serviço público federal. A desoneração da folha é um dinossauro testado amplamente pelo governo Dilma Rousseff que não teve efeito. Nenhum setor que foi beneficiado pela redução tributária aumentou contratação ou investiu em equipamentos. O dinheiro que pagou menos imposto não voltou para a economia real. Muito pelo contrário. Nenhuma tese gerida pela turma de Paulo Guedes é factível. A nova CPMF não tem chance de aprovação pelo Congresso, como já foi dito diversas vezes. E usar como moeda de troca uma proposta ineficaz, insustentável e ineficiente é, no mínimo, ingênuo por parte deles. POLÍTICA Pandemia
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Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil O presidente Jair Bolsonaro levou o cercadinho do Palácio da Alvorada para a sede da Organização das Nações Unidas. Em um discurso gravado exibido na abertura da Assembleia Geral da organização, o presidente destilou mentiras, desinformações e mistificações.
Foram menos de 15 minutos, mas deu tempo para o presidente falar pelo menos 15 mentiras. Bolsonaro defendeu a ação de seu governo no combate à pandemia de coronavírus, negou que haja recorde de queimadas na Amazônia e no Pantanal, exagerou o valor pago no auxílio emergencial e ainda encontrou tempo de denunciar uma suposta “cristofobia" existente no Brasil. Bolsonaro estava falando para o mundo, mas mirava apenas seus apoiadores mais fanáticos, a quem deu munição para as batalhas das redes sociais. Nem era preciso das agências de checagens para desconstruir o discurso, mas elas apontaram todos os erros. A ideia de que florestas úmidas não queimam não é verdadeira. Também não há indício que sustente a ideia de que o fogo é provocado por indígenas. O STF não determinou que os governadores decidiriam sobre isolamento. A soma das nove parcelas do auxílio emergencial resulta em R$ 4.200, que equivaleria aproximadamente a US$ 770 —e não e US$ 1.000. É triste e preocupante ver que o próprio presidente é um grande disseminador de informação errada sobre o Brasil. POLÍTICA Pandemia
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Investimentos Segundo O Globo, Brasil vive fuga recorde de investidores estrangeiros, e questão ambiental pode piorar quadro. Nos primeiros oito meses do ano, US$ 15,2 bilhões deixaram o país, maior volume para o período desde 1982. Escrita por Tiago Pariz e Otávio Cabral. A Caravelas Comunicação é uma consultoria de comunicação e ajuda as empresas a serem divulgadas nos mais importantes meios de comunicação do Brasil |
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